Tributos patrimoniais e transmissivos
ITR, ITBI, ITCMD e IPTU em atos relacionados a imóveis e transmissões.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Natureza do bem, modo de transmissão e ente competente definem o imposto aplicável.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Registro e fato gerador tributário devem ser relacionados sem presumir simultaneidade universal.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Cobrar ITBI em transmissão não onerosa.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Confundir ITR e IPTU apenas pela localização formal.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
ITBI
Imposto municipal sobre transmissão onerosa inter vivos de imóveis e direitos previstos.
ITCMD
Imposto estadual ou distrital sobre transmissão causa mortis e doação.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Transmissão onerosa entre vivos de propriedade imobiliária, em regra, sujeita-se a qual imposto?
Doação de imóvel de mãe para filha sujeita-se, em regra, a qual imposto?
Pessoa herda imóvel urbano. Qual imposto transmissivo é pertinente?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
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