Tabelionato de Protesto
Apontamento, intimação, pagamento, sustação, lavratura, cancelamento e certidões.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
O protesto prova inadimplemento ou descumprimento e segue sequência legal própria.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Desistência, sustação e cancelamento têm momentos, fundamentos e efeitos diferentes.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Cancelar protesto apenas com alegação unilateral do devedor.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Confundir sustação judicial com desistência do apresentante.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Protocolização
Ingresso do título ou documento de dívida que inicia o procedimento do protesto.
Cancelamento
Averbação que retira os efeitos publicitários do protesto quando cumpridos os requisitos.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Qual é a finalidade jurídica central do protesto segundo a Lei nº 9.492/1997?
O apresentante leva simples planilha unilateral, sem elementos que demonstrem obrigação exigível ou identifiquem o devedor. Qual deve ser a postura do tabelião?
É apresentada certidão de dívida ativa regularmente emitida, e o devedor alega que crédito público nunca pode ser protestado. Qual resposta é correta?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
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