Registro de Imóveis
Matrícula, qualificação, direitos reais, garantias, parcelamento, regularização e serviços eletrônicos.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
A qualificação verifica legalidade, competência, continuidade, especialidade, disponibilidade e requisitos do título.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Registro e averbação produzem efeitos próprios e não são intercambiáveis.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Registrar direito sem disponibilidade ou continuidade.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Confundir existência do título com ingresso registral automático.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Prenotação
Lançamento do título no protocolo que assegura prioridade durante o prazo legal.
Qualificação registral
Exame jurídico independente que decide pelo ingresso ou pela recusa fundamentada do título.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Um contrato de compra e venda é assinado, mas ainda não ingressou no Registro de Imóveis. Quando se transfere a propriedade imobiliária entre vivos, em regra?
Qual é a diferença funcional entre registro e averbação no fólio real?
O vendedor constante do contrato não figura como proprietário na matrícula e não apresenta título intermediário. Qual princípio impede o ingresso imediato?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”