Tabelionato de Notas
Escrituras, atas, testamentos, procurações, autenticação, reconhecimento e e-Notariado.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
O tabelião formaliza juridicamente a vontade sem substituir a autonomia das partes nem ignorar a legalidade.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Cada ato exige capacidade, legitimidade, forma, documentos, consentimento e competência.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Usar ata notarial para declarar conclusão jurídica que cabe a outra autoridade.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Confundir reconhecimento por semelhança com autenticidade.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Ata notarial
Instrumento público que documenta fatos percebidos pelo tabelião.
E-Notariado
Plataforma regulamentada para atos notariais eletrônicos.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Duas partes pedem ao tabelião que omita cláusula relevante para “facilitar” a aprovação bancária. Como deve agir?
Em regra, para negócio que visa constituir, transferir, modificar ou renunciar direito real sobre imóvel de valor superior a trinta salários mínimos, qual forma exige o Código Civil?
Uma instituição financeira apresenta contrato particular ao Registro de Imóveis e a parte alega que qualquer imóvel acima de trinta salários mínimos exige escritura. Qual resposta é correta?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
- Questões de prática
- Flashcards
- Guias de estudo
- Simulados
- Sem cadastro
- Sem paywall
- Comece agora
“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”