Direito das sucessões
Sucessão legítima e testamentária, legítima, inventário, partilha, renúncia e dívidas.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
A abertura da sucessão transmite a herança como universalidade até a partilha.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Vocação, legítima, testamento, renúncia e representação devem ser organizados em sequência.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Distribuir bem isolado antes de calcular a legítima e as dívidas.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Confundir renúncia pura com cessão de direitos hereditários.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Herdeiro necessário
Sucessor protegido pela legítima nas condições do Código Civil.
Saisine
Transmissão imediata da herança aos herdeiros com a abertura da sucessão.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Em que momento jurídico se abre a sucessão hereditária?
Qual princípio descreve a transmissão imediata da herança aos herdeiros com a morte?
Antes da partilha, um herdeiro ocupa sozinho imóvel do espólio e recebe aluguéis. Os demais podem exigir contas?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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