Empresário, estabelecimento e registro mercantil
Empresa, nome, escrituração, prepostos e registro público empresarial.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Empresário, empresa e estabelecimento designam realidades jurídicas diferentes.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Registro empresarial cumpre publicidade e efeitos definidos pela lei.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Tratar empresa como sujeito de direito distinto do empresário.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Enviar ato civil ao registro empresarial apenas por ter finalidade econômica.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Empresário
Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação.
Estabelecimento
Complexo de bens organizado para o exercício da empresa.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Quem é empresário segundo o Código Civil?
Médica exerce pessoalmente profissão intelectual com pequena equipe de apoio, sem organização empresarial predominante. Ela é empresária necessariamente?
Empresário individual acredita que “empresa” é pessoa jurídica separada dele e quer transferir dívida para esse ente inexistente. Qual correção é necessária?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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