Sociedades empresárias e simples
Personalização, tipos societários, limitada, ações e cooperativas.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Natureza, tipo e registro competente definem personalidade e regime societário.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Responsabilidade dos sócios depende do tipo, integralização e conduta.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Confundir sociedade simples com sociedade sem atividade econômica.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Atribuir responsabilidade ilimitada a todo sócio administrador.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Sociedade simples
Sociedade cujo objeto não configura atividade empresarial, salvo forma legal específica.
Sociedade limitada
Tipo em que a responsabilidade segue quotas e integralização, sem excluir hipóteses legais pessoais.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Qual critério diferencia sociedade simples e sociedade empresária em regra?
Sócios de sociedade limitada integralizaram totalmente o capital. Respondem sempre ilimitadamente por qualquer dívida social?
Contrato de limitada omite regra de administração. Quem pode representar a sociedade?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
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