Operações societárias e desconsideração
Transformação, incorporação, fusão, cisão e autonomia patrimonial.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Cada operação societária produz sucessão e estrutura próprias.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Desconsideração exige pressupostos legais e não extingue a pessoa jurídica.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Confundir transformação com dissolução seguida de nova sociedade.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Usar mero inadimplemento como requisito suficiente para desconsiderar.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Incorporação
Operação em que uma sociedade absorve outra, sucedendo-a nos termos legais.
Desconsideração
Afastamento episódico da autonomia patrimonial para alcançar responsáveis nas hipóteses legais.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Na incorporação societária, o que ocorre?
Na operação societária de fusão, qual resultado ocorre?
Transformação converte sociedade limitada em sociedade por ações. É necessário dissolver e liquidar a pessoa anterior?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
- Questões de prática
- Flashcards
- Guias de estudo
- Simulados
- Sem cadastro
- Sem paywall
- Comece agora
“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”