Responsabilidade, controle e integridade
Responsabilidade estatal e do delegado, improbidade, anticorrupção e transparência.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Responsabilidade do Estado, do agente e do delegatário possui fundamentos e regressos próprios.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Transparência convive com sigilo legal, proteção de dados e devido processo.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Presumir responsabilidade pessoal sem elemento exigido.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Usar acesso à informação para divulgar dado protegido.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Responsabilidade regressiva
Dever de recomposição pelo agente quando presentes os requisitos legais após responsabilização estatal.
Ação popular
Instrumento constitucional de controle de atos lesivos nas hipóteses previstas.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Agente público causa dano a terceiro no exercício da função. Qual regra constitucional rege a responsabilidade inicial da pessoa jurídica estatal?
Delegatário causa dano por culpa de substituto regularmente designado. Qual análise administrativa é correta?
Servidor comete irregularidade administrativa sem intenção de alcançar resultado ilícito. Pode ser condenado por improbidade apenas por culpa genérica?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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