Responsabilidade civil
Ato ilícito, abuso, dano, nexo, responsabilidade objetiva e indenização.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Regime subjetivo ou objetivo depende da fonte legal e da relação considerada.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Dano, nexo, imputação e excludente devem ser testados separadamente.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Presumir dano pelo simples erro formal.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Ignorar fato exclusivo que rompe o nexo causal.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Nexo causal
Relação juridicamente relevante entre conduta e dano.
Responsabilidade objetiva
Dever de reparar independentemente de culpa quando a lei ou o risco assim determina.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Quais elementos estruturam a responsabilidade civil subjetiva, em regra?
Pessoa exerce direito apenas para prejudicar vizinho, excedendo manifestamente sua finalidade social. Qual instituto incide?
Atividade empresarial cria risco especial e causa dano mesmo sem culpa comprovada. Quando pode haver responsabilidade objetiva?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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