Direito de família
Casamento, regimes, pacto, filiação, união estável, alimentos e dissolução.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Estado familiar e efeitos patrimoniais dependem de fato, forma, capacidade e regime aplicável.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Via judicial e extrajudicial possuem requisitos e limites próprios.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Confundir impedimento matrimonial com causa suspensiva.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Lavrar ato extrajudicial sem verificar incapaz, consenso ou assistência exigida.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Pacto antenupcial
Negócio solene que disciplina regime patrimonial quando exigido ou escolhido.
União estável
Entidade familiar configurada pelos requisitos legais, com efeitos pessoais e patrimoniais.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Pessoa já casada e sem divórcio pretende celebrar novo casamento. Qual impedimento existe?
Nubentes escolhem comunhão universal, mas não lavram pacto antenupcial. Qual regime vigorará, sem outra hipótese especial?
Cônjuge casado em regime que exige outorga vende imóvel particular sem anuência do outro e sem suprimento judicial. Qual consequência pode ocorrer?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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