Registro Civil das Pessoas Naturais
Nascimento, casamento, óbito, filiação, nome, união estável, averbações e traslados.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
O estado da pessoa natural é documentado por registros, averbações e anotações com funções diferentes.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Competência, declarante, prazo e documentos variam conforme o fato vital.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Averbar alteração sem título ou procedimento adequado.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Aplicar a mesma competência territorial a todo ato civil.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Averbação no RCPN
Ato que atualiza o assento com fato jurídico posterior relevante.
Traslado
Inscrição no Brasil de assento lavrado no exterior conforme requisitos próprios.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Uma maternidade comunica nascimento, mas a família ainda não escolheu nome completo. O oficial pode lavrar assento sem identificar a criança?
O declarante comparece depois do prazo ordinário para registrar criança ainda menor. Qual postura é correta?
Pessoa adulta sem registro civil procura a serventia e possui apenas documentos escolares e testemunhas. Qual é a orientação?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”