Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Competência, atos constitutivos, qualificação, publicidade e escrituração.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
A natureza da pessoa jurídica e do ato define o registro competente.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Qualificação examina constituição, representação, objeto, forma e requisitos do título.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Enviar toda pessoa jurídica ao registro empresarial.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Ignorar limite territorial ou finalidade estatutária.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
RCPJ
Especialidade que registra pessoas jurídicas não atribuídas ao registro empresarial.
Qualificação do ato constitutivo
Controle de legalidade, forma, representação e requisitos para ingresso.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Duas pessoas constituem associação cultural sem finalidade lucrativa. Em qual especialidade deve ingressar o estatuto para adquirir personalidade jurídica?
Uma sociedade exerce atividade intelectual pessoal sem elemento de empresa e adota forma simples. Onde se registra o contrato social?
Uma sociedade limitada tem por objeto atividade empresária organizada, mas pede registro no RCPJ apenas para pagar menos. Qual resposta é correta?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”