Posse, propriedade e direitos reais
Aquisição, perda, condomínio, vizinhança, superfície, servidões, usufruto e uso.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Posse, propriedade e direito real limitado não são equivalentes.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Aquisição imobiliária depende do modo legal e, quando exigido, do registro.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Confundir contrato translativo com transferência registral.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Aplicar regra de condomínio edilício a toda copropriedade.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Posse
Exercício de fato de poderes inerentes à propriedade nas condições legais.
Direito de superfície
Direito real de utilizar solo alheio nos limites do título e da lei.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Qual diferença básica existe entre posse direta e indireta?
Locatário é violentamente expulso por terceiro. Pode propor ação possessória mesmo não sendo proprietário?
Possuidor de boa-fé realiza benfeitorias necessárias e úteis antes de saber do vício. Qual direito pode ter?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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