Garantias e legislação imobiliária
Hipoteca, alienação fiduciária, incorporações, locações, condomínio e parcelamento.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
A garantia deve ser analisada por constituição, publicidade, prioridade, extensão e forma de excussão.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Leis imobiliárias especiais convivem com o Código Civil e as normas registrais.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Presumir que a garantia nasce apenas com a assinatura.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Aplicar rito de uma garantia a instituto diferente.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Alienação fiduciária
Transferência da propriedade resolúvel ao credor para garantia da obrigação.
Hipoteca
Direito real de garantia sobre bem que permanece no patrimônio do devedor ou garantidor.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Na hipoteca, o devedor transfere a propriedade do imóvel ao credor?
Cláusula autoriza credor hipotecário a ficar automaticamente com o imóvel se a dívida vencer sem pagamento. Como é qualificada?
Na alienação fiduciária de imóvel, qual posição recebe o credor após o registro?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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