Poder Judiciário, CNJ e funções essenciais
Organização judiciária, controle administrativo, Ministério Público, advocacia e Defensoria.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Competência jurisdicional e atribuição administrativa correcional devem ser separadas.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Judiciário dentro de sua competência constitucional.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Atribuir ao CNJ revisão jurisdicional de decisões.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Confundir autonomia judicial com ausência de controle administrativo.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
CNJ
Órgão constitucional de controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário.
Função essencial à Justiça
Instituição constitucional que atua na defesa da ordem jurídica, direitos ou representação.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
O CNJ recebe pedido para reformar sentença civil por erro na interpretação do contrato. Qual é sua competência?
Tribunal mantém política de compras sem transparência e com indícios de favorecimento. Qual esfera do CNJ pode ser acionada?
Magistrado pratica infração disciplinar, e a corregedoria local permanece inerte. O CNJ pode atuar?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
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