Controle constitucional e serviços extrajudiciais
Controle difuso e concentrado, administração, tributação e art. 236 da Constituição.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Modalidade de controle determina legitimidade, objeto, parâmetro e efeitos.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
A Constituição disciplina delegação, concurso e fiscalização dos serviços notariais e registrais.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Misturar requisitos de ADI, ADC e ADPF.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Tratar delegação extrajudicial como cargo público efetivo.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Controle difuso
Controle realizado em caso concreto por órgão jurisdicional competente.
Art. 236 da Constituição
Base constitucional da delegação e fiscalização dos serviços notariais e de registro.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Em processo concreto, juiz deixa de aplicar lei por considerá-la incompatível com a Constituição. Qual modalidade de controle exerce?
Órgão fracionário de tribunal pretende declarar inconstitucionalidade de lei pela primeira vez, sem submeter a questão ao plenário ou órgão especial. Qual regra incide?
Partido político com representação no Congresso ajuíza ADI contra lei federal. Ele possui legitimidade?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
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