Pessoas, bens e negócio jurídico
Personalidade, capacidade, domicílio, bens, defeitos, invalidade e prescrição.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Capacidade, legitimação, forma e vontade são filtros diferentes do negócio.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Nulidade, anulabilidade, ineficácia, prescrição e decadência produzem consequências próprias.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Confundir incapacidade com falta de legitimação específica.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Tratar todo defeito como nulidade absoluta.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Anulabilidade
Invalidade dependente de iniciativa e sujeita ao regime legal de confirmação e prazo.
Decadência
Extinção de direito potestativo pelo decurso do prazo aplicável.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Quando começa a personalidade civil da pessoa natural segundo o Código Civil?
Pessoa com deficiência intelectual celebra negócio e compreende plenamente o ato. Pode ser presumida absolutamente incapaz apenas pela deficiência?
Adolescente de dezessete anos não emancipado vende imóvel sozinho. Qual é o problema?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”