Organização, publicidade e serviços eletrônicos
Competência, livros, certidões, LGPD, centrais, assinaturas, dúvida e apostila.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Publicidade registral convive com restrições legais e proteção de dados pessoais.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Documento eletrônico exige autoria, integridade, competência e canal admitido.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Entregar dado restrito porque o registro é público.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Tratar qualquer assinatura eletrônica como equivalente em toda situação.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Procedimento de dúvida
Via de controle da recusa registral nas hipóteses e forma legais.
Apostila da Haia
Certificação que simplifica a circulação internacional de documentos públicos entre Estados partes.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Um contrato sujeito ao Registro de Títulos e Documentos é levado ao Registro de Imóveis apenas porque menciona um apartamento. Como o oficial deve iniciar a análise?
Um título imobiliário é apresentado em circunscrição diferente daquela em que o bem está situado. Qual providência é adequada?
Após erro material de digitação em livro eletrônico, um escrevente apaga o registro no banco de dados sem guardar histórico. Qual controle foi violado?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”