Obrigações e contratos
Adimplemento, inadimplemento, cessão, contratos típicos, boa-fé e função social.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Boa-fé, função social, autonomia e forma devem ser aplicadas ao tipo e ao contexto contratual.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Obrigação, inadimplemento, garantia e preferência são planos distintos.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Aplicar efeito de contrato preliminar como se definitivo fosse.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Confundir vício redibitório com evicção.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Evicção
Perda do bem por direito anterior reconhecido de terceiro nas condições legais.
Contrato preliminar
Convenção que obriga à celebração futura do contrato definitivo conforme seus requisitos.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
A solidariedade entre devedores pode ser presumida apenas porque assinaram o mesmo contrato?
Credor cede crédito a terceiro, mas o devedor não é notificado. Qual efeito merece destaque?
Terceiro assume dívida de outra pessoa sem consentimento do credor. O devedor original fica liberado?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
- Questões de prática
- Flashcards
- Guias de estudo
- Simulados
- Sem cadastro
- Sem paywall
- Comece agora
“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”