Execução e interfaces extrajudiciais
Títulos executivos, penhora, defesas, execução fiscal, arbitragem e mediação.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Exigibilidade, liquidez e certeza condicionam a execução do título.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Desjudicialização e métodos adequados preservam competências, requisitos e controles próprios.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Usar via extrajudicial quando houver impedimento legal ou conflito incompatível.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Confundir defesa do executado com ação autônoma de terceiro.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Embargos de terceiro
Meio de proteção de quem sofre constrição sobre bem incompatível com o processo.
Mediação
Método consensual em que terceiro facilita a construção de solução pelas partes.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Uma escritura pública reconhece obrigação certa, líquida e exigível. Qual qualidade processual pode possuir?
Credor penhora imóvel do devedor e quer proteger a constrição perante terceiros. Qual providência registral é relevante?
Terceiro proprietário tem bem penhorado em processo do qual não participa. Qual medida pode proteger sua posse ou domínio?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”