Direitos, garantias e nacionalidade
Direitos fundamentais, remédios, direitos coletivos, cidadania e nacionalidade.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Direito material, garantia e remédio constitucional não são sinônimos.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Legitimidade e objeto definem a ação constitucional cabível.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Escolher remédio apenas pelo nome do direito afetado.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Confundir nacionalidade originária com naturalização.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Mandado de injunção
Remédio contra omissão normativa que inviabiliza direito constitucional.
Direito coletivo
Posição jurídica de grupo, categoria ou coletividade nas formas reconhecidas pelo sistema.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Pessoa pede certidão em repartição pública para defesa de direito e é cobrada sem base. Qual garantia constitucional é pertinente?
Órgão público mantém banco de dados com informação falsa sobre uma pessoa e nega acesso e correção. Qual remédio constitucional é adequado?
Direito líquido e certo é violado por autoridade pública, e não se trata de liberdade de locomoção nem de dados pessoais. Qual ação é, em princípio, cabível?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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