Constituição, Estado e Federação
Poder constituinte, normas constitucionais, competências e processo legislativo.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Rigidez constitucional condiciona reforma, controle e validade das normas.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Competência federativa deve ser identificada pelo objeto e pela espécie legislativa.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Confundir poder constituinte originário com reforma constitucional.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Presumir competência concorrente sem localizar a matéria.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Poder constituinte derivado
Poder juridicamente limitado de reformar ou organizar conforme a Constituição.
Competência concorrente
Partilha em que a União edita normas gerais e os entes exercem competência suplementar.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Uma nova Constituição rompe integralmente com a ordem anterior e não se submete aos limites jurídicos nela previstos. Qual poder se manifesta?
Emenda constitucional é proposta para abolir a separação dos Poderes. Qual barreira material incide?
Lei anterior à Constituição atual possui conteúdo materialmente compatível com a nova ordem. Como é tratada?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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