Atos, poderes e processo administrativo
Competência, validade, anulação, revogação, convalidação e processo.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Legalidade e mérito administrativo exigem controles diferentes.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Competência, finalidade, forma, motivo e objeto sustentam a validade do ato.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Revogar ato ilegal em vez de anulá-lo.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Usar discricionariedade para afastar finalidade ou motivação.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Anulação
Retirada de ato inválido por ilegalidade.
Convalidação
Saneamento de vício admissível com preservação do ato nos limites legais.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
A administração constata que ato foi praticado em violação à lei. Qual forma de retirada é pertinente?
A administração entende que ato discricionário válido deixou de ser conveniente. Qual medida pode adotar?
Ato possui vício sanável de competência não exclusiva e não causou prejuízo. Qual instrumento pode preservá-lo?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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