Direito Penal aplicado à atividade extrajudicial
Teoria do crime e crimes contra fé pública, patrimônio e Administração.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade são etapas distintas.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Crimes especiais devem ser relacionados ao sujeito, verbo, objeto e elemento subjetivo.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Antecipar pena sem classificar fato e autoria.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Confundir falsidade documental com uso ou fraude de natureza diferente.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Fé pública
Confiança coletiva na autenticidade e veracidade de documentos, sinais e atos protegidos penalmente.
Lavagem de dinheiro
Ocultação ou dissimulação de origem, natureza ou movimentação de bens provenientes de infração.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Lei posterior cria crime e pretende punir conduta praticada antes de sua vigência. Qual princípio impede a retroação prejudicial?
Escrevente altera dado de certidão acreditando sinceramente, após conferência razoável, corrigir erro autorizado. Se falta dolo e não há tipo culposo, há crime doloso de falsidade?
Agente inicia execução de falsificação, mas é impedido antes de concluir por circunstância alheia à sua vontade. Qual instituto incide?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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