Crédito tributário e regime do delegatário
Suspensão, extinção, exclusão, tributação do titular e ganho de capital.
Como estudar para ENAC
O ENAC privilegia raciocínio e resolução de problemas. Estude cada caso pela especialidade extrajudicial, competência, título, requisitos, publicidade, procedimento, efeito e via de impugnação. Como 60% da prova está em Direito Notarial e Registral, mantenha essa área no centro do ciclo e use Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Processo para explicar os fundamentos e consequências do ato.
Conceitos principais
Conceito 1
Suspensão, extinção e exclusão do crédito produzem efeitos diferentes.
Pista de prova: Qualifique os sujeitos, o ato, a serventia, a competência e a fase do procedimento antes de aplicar a norma.
Conceito 2
Tributação do delegatário depende de sua posição jurídica e do fato econômico considerado.
Pista de prova: Confronte a alternativa com a lei, os atos do CNJ, as súmulas, os repetitivos e a jurisprudência dominante pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Tratar parcelamento como extinção imediata do crédito.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Aplicar regime de pessoa jurídica automaticamente ao titular.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Suspensão do crédito
Paralisação temporária da exigibilidade nas hipóteses legais.
Ganho de capital
Diferença positiva tributável entre valor de alienação e custo conforme a legislação.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Parcelamento tributário regularmente concedido produz qual efeito sobre o crédito?
Contribuinte deposita judicialmente o montante integral do tributo discutido. Qual efeito surge?
Qual causa extingue o crédito tributário?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
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