CPC: sujeitos, perito e prova técnica
Lei nº 13.105/2015, arts. 6º, 82 a 86, 95, 98 a 102, 139 a 149, 156 a 158, 203 a 210, 361 a 380, 415 a 419, 439 a 441 e 464 a 480: cooperação, despesas, juiz, auxiliares, prova e perícia.
Como estudar para CFC EQT Perícia Contábil
O edital combina normas profissionais do perito, técnica pericial, um amplo repertório contábil e artigos delimitados da Constituição, do Código Civil e do Código de Processo Civil. Estude por uma cadeia única: encargo, questão técnica, fonte, procedimento, achado, conclusão e comunicação.
Conceitos principais
Conceito 1
O CPC disciplina nomeação, impedimento, proposta de honorários, quesitos, assistentes, método, laudo, esclarecimentos e avaliação judicial da prova.
Pista de prova: Organize o caso na sequência nomeação, ciência, proposta, quesitos, diligências, laudo, manifestação e esclarecimentos.
Conceito 2
Perícia pode ser dispensada, simplificada, substituída ou complementada conforme a natureza do fato e a suficiência da prova.
Pista de prova: Diferencie perito do juízo, assistente técnico, testemunha e julgador pela função processual.
Erros recorrentes e cuidados
Tratar o laudo como vinculante para o juiz.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Presumir que o assistente técnico se submete aos mesmos motivos processuais de imparcialidade do perito do juízo.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Art. 464 do CPC
Ponto inicial do bloco específico da prova pericial no recorte do edital.
Laudo pericial
Documento técnico do perito do juízo, estruturado para responder ao objeto e aos quesitos com método e fundamentação.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Qual dever orienta todos os sujeitos do processo para alcançar decisão justa em tempo razoável?
Cada parte contrata assistente técnico. Quem arca com essa remuneração?
Perícia foi requerida por ambas as partes. Como é adiantada, em regra, a remuneração do perito?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
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Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
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