CPC: liquidação, cumprimento, contas e dissolução
Lei nº 13.105/2015, arts. 509 a 512, 515, inciso V, 523 a 524, 550 a 553, 599 a 609, 715, § 2º, e 798: liquidação, título, demonstrativo, exigir contas, dissolução parcial e execução.
Como estudar para CFC EQT Perícia Contábil
O edital combina normas profissionais do perito, técnica pericial, um amplo repertório contábil e artigos delimitados da Constituição, do Código Civil e do Código de Processo Civil. Estude por uma cadeia única: encargo, questão técnica, fonte, procedimento, achado, conclusão e comunicação.
Conceitos principais
Conceito 1
Liquidação define o valor devido sem reabrir o mérito; cumprimento e execução exigem demonstrativos coerentes com o título e a decisão.
Pista de prova: Identifique título, fase processual, objeto da conta e limites fixados pela decisão.
Conceito 2
Exigir contas e dissolução parcial de sociedade criam objetos periciais próprios, inclusive apuração de haveres e data de resolução.
Pista de prova: Separe base jurídica definida pelo juízo de operações técnicas necessárias para chegar ao valor.
Erros recorrentes e cuidados
Modificar critérios já cobertos pela coisa julgada durante a liquidação.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Entregar cálculo sem memória, índice, termo inicial ou reconciliação documental.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Liquidação de sentença
Fase destinada a determinar o valor quando a decisão reconhece o direito sem quantificá-lo integralmente.
Dissolução parcial
Procedimento que pode exigir definição da data de resolução e apuração dos haveres do sócio.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Pronunciamento que encerra a fase cognitiva com fundamento legal próprio é classificado como:
Pronunciamento decisório que não se enquadra como sentença é:
Como se denomina o julgamento colegiado proferido por tribunal?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
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