Módulo do tópico

Código Civil no recorte do edital

Lei nº 10.406/2002, arts. 44 a 69, 104 a 188, 212, 215 a 226, 352 a 355, 389 a 416, 481 a 504, 593 a 609 e 966 a 1.195: pessoas jurídicas, negócios, prova, obrigações, contratos e empresa.

Estudo aprofundado
Do conceito ao risco, à memória e à verificação

Como estudar para CFC EQT Perícia Contábil

O edital combina normas profissionais do perito, técnica pericial, um amplo repertório contábil e artigos delimitados da Constituição, do Código Civil e do Código de Processo Civil. Estude por uma cadeia única: encargo, questão técnica, fonte, procedimento, achado, conclusão e comunicação.

Conceitos principais

Conceito 1

Validade, defeitos e efeitos dos negócios jurídicos influenciam a base documental e econômica examinada pelo perito.

Pista de prova: Primeiro localize o instituto civil e depois determine qual dado contábil demonstra seu efeito.

Conceito 2

Obrigações, perdas e danos, compra e venda, prestação de serviço e disciplina empresarial sustentam cálculos e apurações patrimoniais.

Pista de prova: Conecte documento, fato gerador, obrigação, inadimplemento e critério de quantificação.

Erros recorrentes e cuidados

Aplicar artigo fora do conjunto expressamente listado no edital.

Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.

Confundir conclusão jurídica sobre validade com mensuração técnica do efeito patrimonial.

Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.

Âncoras de memória

Negócio jurídico

Manifestação de vontade cujos requisitos e efeitos podem determinar a existência e a mensuração de direitos e obrigações.

Inadimplemento

Descumprimento que pode produzir perdas, danos, juros, atualização ou outras consequências mensuráveis.

Regra de verificação

Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.

Verificação de conhecimento

Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.

Questões de verificação

Verificação com 1-2 questões

Para uma associação adquirir personalidade jurídica de direito privado, qual marco é essencial?

Uma pessoa jurídica é usada repetidamente para desviar bens em benefício de sócios. Qual instituto pode ser pertinente?

Na desconsideração inversa, qual patrimônio pode ser alcançado?

Responda todas as questões antes de enviar.

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