Código de Defesa do Consumidor
Informação, oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança, contrato, responsabilidade e crédito responsável.
Como estudar para a CA-300
Comece pelo fluxo do cliente e do imóvel, conecte cada etapa à regra aplicável e use os cálculos para explicar custo, prestação e saldo sem confundir conceitos.
Conceitos principais
Conceito 1
A oferta clara vincula o fornecedor e não pode omitir custo, risco ou condição relevante.
Pista de prova: Identifique a finalidade da operação e a etapa do fluxo antes de aplicar a regra.
Conceito 2
A cobrança deve preservar a dignidade do consumidor e o contrato deve ser compreensível.
Pista de prova: Compare a informação dada ao documento ou limite regulatório pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Anunciar aprovação garantida antes da análise.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Condicionar crédito à compra de produto não obrigatório.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Oferta
Informação suficientemente precisa integra a relação de consumo.
Prática abusiva
Conduta vedada que desequilibra ou explora indevidamente o consumidor.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Segundo o CDC, a informação sobre crédito deve ser:
O correspondente anuncia “aprovação garantida”. Qual risco consumerista?
Condicionar o financiamento à compra de produto opcional sem alternativa pode caracterizar:
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”