Módulo do tópico

Ilicitude, culpabilidade e concurso de pessoas

Regras, exceções e aplicação objetiva de ilicitude, culpabilidade e concurso de pessoas.

Estudo aprofundado

Do conceito ao risco, à memória e à verificação

Resolva em blocos interdisciplinares, registre o dispositivo decisivo e refaça erros distinguindo regra, exceção e prazo.

Conceitos principais

Conceito 1

Ilicitude, culpabilidade e concurso de pessoas

Pista de prova: Identifique a regra ou habilidade central antes de comparar as alternativas.

Conceito 2

Fontes vigentes até 25 de maio de 2026

Conceito 3

Aplicação em situações-problema

Erros recorrentes e cuidados

Confundir regra e exceção

Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.

Trocar competência, prazo ou requisito

Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.

Escolher alternativa parcialmente correta

Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.

Âncoras de memória

Como revisar Ilicitude, culpabilidade e concurso de pessoas?

Identifique sujeito, competência, prazo, regra, exceção e consequência antes de comparar as alternativas.

Regra de verificação

Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.

Verificação de conhecimento

Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.

Verificação com 1-2 questões

Pessoa repele agressão injusta atual usando moderadamente meio necessário. Atua em

Para salvar vida de perigo atual não provocado, pessoa sacrifica bem de menor valor. Há

Agente em legítima defesa continua golpeando após cessar agressão. Pelo excesso doloso ou culposo,

Responda todas as questões antes de enviar.

Próximo passo recomendações personalizadas

Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.

O que é o Pass Harbor?

Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.

“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”