Módulo do tópico

Lei do Contrato de Seguro

Lei 15.040/2024 vigente e hierarquia perante regras anteriores.

Estudo aprofundado

Do conceito ao risco, à memória e à verificação

Use o treino por tópico para consolidar conceitos e o modo misto para praticar leitura, aplicação, cálculo e tomada de decisão entre áreas.

Conceitos principais

Conceito 1

interesse

Pista de prova: Identifique a regra ou habilidade central antes de comparar as alternativas.

Conceito 2

risco

Conceito 3

boa-fé

Conceito 4

sinistro

Erros recorrentes e cuidados

Aplicar artigos revogados do Código Civil como regra atual.

Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.

Âncoras de memória

Lei 15.040

Use o microssistema vigente desde 11/12/2025 e preserve a hierarquia normativa.

Regra de verificação

Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.

Verificação de conhecimento

Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.

Verificação com 1-2 questões

Em 13/07/2026, qual diploma deve orientar primariamente a disciplina geral do contrato de seguro?

Uma apólice emitida em 2026 afirma que regras infralegais conflitantes prevalecem sobre a Lei 15.040. Qual ajuste é necessário?

A seguradora recebe prêmio antes do início da cobertura. O recebimento, por si só, prova que todo valor é receita de serviço do dia?

Responda todas as questões antes de enviar.

Próximo passo recomendações personalizadas

Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.

O que é o Pass Harbor?

Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.

“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”