Contrato, disciplina, habilitação e EPC
Resoluções CFC nº 1.590/2020, nº 1.603/2020 e nº 1.637/2021; NBC PG 12 (R5): contrato de serviços, processo disciplinar, certidão de habilitação e Educação Profissional Continuada.
Como estudar para CFC EQT Perícia Contábil
O edital combina normas profissionais do perito, técnica pericial, um amplo repertório contábil e artigos delimitados da Constituição, do Código Civil e do Código de Processo Civil. Estude por uma cadeia única: encargo, questão técnica, fonte, procedimento, achado, conclusão e comunicação.
Conceitos principais
Conceito 1
Contrato, documentação da habilitação e manutenção da competência sustentam transparência, responsabilidade e qualidade do serviço.
Pista de prova: Relacione cada documento à sua finalidade: contratar, habilitar, comprovar regularidade ou demonstrar desenvolvimento profissional.
Conceito 2
A EPC é obrigação profissional conforme enquadramento e período; seu cumprimento não substitui competência específica nem elimina impedimento.
Pista de prova: Em processo disciplinar, diferencie competência do conselho, rito, defesa e possível sanção.
Erros recorrentes e cuidados
Confundir certidão de habilitação com prova de especialização material no objeto.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Tratar pontuação de EPC como autorização para aceitar encargo fora da própria capacidade.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
NBC PG 12 (R5)
Norma de Educação Profissional Continuada vigente e citada no programa de Perícia.
Certidão de habilitação
Documento profissional que comprova condição cadastral conforme a disciplina do CFC, sem substituir a análise do encargo.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Qual função principal do contrato de prestação de serviços contábeis?
Contrato omite o objeto e prevê apenas valor global. Qual risco surge?
A parte pede atividade fora do contrato original. Como o contador deve agir?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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