Lei nº 6.404/1976 aplicada à companhia aberta
Lei das S.A. compilada: demonstrações financeiras, órgãos societários, responsabilidades, divulgação e auditoria independente no contexto do mercado de valores mobiliários.
Como estudar para CFC EQT CVM
A prova específica CVM exige distinguir a responsabilidade do auditor, da administração e da governança em entidades sujeitas ao mercado de valores mobiliários. O estudo deve começar pelo recorte literal do item II do Anexo II e seguir a cadeia entidade e obrigação, risco, evidência, comunicação e relatório, usando as versões oficiais vigentes na data de publicação do edital.
Conceitos principais
Conceito 1
A lei distribui competências entre assembleia, administração, conselho fiscal e outros órgãos; auditoria não substitui governança nem aprovação societária.
Pista de prova: Relacione o dispositivo à entidade, ao órgão competente, ao documento e ao momento de divulgação ou deliberação.
Conceito 2
Companhia aberta, emissão negociada e demonstrações sujeitas a divulgação conectam deveres legais, normas contábeis e supervisão da CVM.
Pista de prova: Use a versão compilada vigente em 13 de julho de 2026 e confirme alterações incorporadas ao texto original.
Erros recorrentes e cuidados
Memorizar regra revogada ou redação histórica sem conferir o texto compilado.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Presumir que a opinião do auditor aprova contas em lugar dos órgãos societários competentes.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Companhia aberta
Companhia com valores mobiliários admitidos à negociação no mercado, sujeita ao registro e à regulação aplicáveis.
Texto compilado
Versão legal que incorpora alterações vigentes ao diploma original na data de corte relevante.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
A companhia altera método contábil apenas para elevar o lucro do trimestre, sem base técnica. Qual avaliação é adequada?
Em companhia aberta, quem estabelece normas sobre demonstrações adicionais e padrões contábeis dentro de sua competência?
A administração quer apresentar ativos e passivos sem notas explicativas relevantes. Por que isso é inadequado?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
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