Fontes, sujeitos e tratados
Estado, povo, território, jurisdição, imunidades, fontes, tratados e responsabilidade.
Como estudar para a Primeira Fase do CACD
Cubra o programa oficial em blocos de 20 a 25 itens, justifique cada julgamento e treine a gestão de risco da pontuação +1/−0,25 em simulados de dois períodos.
Conceitos principais
Conceito 1
Fontes, sujeitos e tratados questions reward the answer that follows the official source, the professional role, and the stated facts.
Pista de prova: Identify the candidate role, client or public risk, source rule, calculation, or process step being tested.
Conceito 2
The strongest answer identifies the rule, safety concern, ethical duty, calculation, client factor, or process step before acting.
Pista de prova: Check whether the fact pattern is using a national standard, jurisdiction rule, handbook policy, or scenario-specific instruction.
Conceito 3
Eliminate answers that ignore requirements, skip documentation, overreach the role, or treat convenience as the standard.
Pista de prova: Choose the compliant and professionally scoped answer before the convenient or familiar answer.
Erros recorrentes e cuidados
Treating related standards as interchangeable without checking the source.
Cuidado: Desconfie de absolutos, cronologias invertidas, conceitos próximos, causalidade única, mudança de escala e justificativas que acertam o veredito pelo motivo errado.
Skipping screening, documentation, authorization, sanitation, recordkeeping, or other required procedure.
Cuidado: Desconfie de absolutos, cronologias invertidas, conceitos próximos, causalidade única, mudança de escala e justificativas que acertam o veredito pelo motivo errado.
Choosing an answer that protects convenience instead of client safety, public protection, or the stated professional duty.
Cuidado: Desconfie de absolutos, cronologias invertidas, conceitos próximos, causalidade única, mudança de escala e justificativas que acertam o veredito pelo motivo errado.
Âncoras de memória
Fonte
Diferencie produção normativa e meio auxiliar.
Tratado
Assinatura, ratificação, vigência e incorporação são etapas distintas.
Imunidade
Imunidade não apaga responsabilidade material.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Julgue: tratados e costumes são fontes do direito internacional, enquanto decisões judiciais e doutrina atuam como meios auxiliares no Estatuto da CIJ.
Julgue: costume internacional nasce de repetição material uniforme, ainda que Estados a pratiquem por cortesia e não por obrigação jurídica.
Julgue: regra de jus cogens não admite derrogação por tratado e só pode ser modificada por norma posterior de igual caráter.
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
O que é o Pass Harbor?
Preparação totalmente gratuita para 143 exames do Brasil.
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“Preparação de qualidade deve ser acessível para todas as pessoas.”