Alienação fiduciária: inadimplência
Constituição em mora, intimação, consolidação, leilões, preferência e prestação de contas.
Como estudar para a CA-300
Comece pelo fluxo do cliente e do imóvel, conecte cada etapa à regra aplicável e use os cálculos para explicar custo, prestação e saldo sem confundir conceitos.
Conceitos principais
Conceito 1
A recuperação da garantia segue procedimento legal e registral; inadimplência não autoriza apropriação informal.
Pista de prova: Identifique a finalidade da operação e a etapa do fluxo antes de aplicar a regra.
Conceito 2
Prazos, intimação e prestação de contas devem seguir a versão vigente da Lei 9.514/1997.
Pista de prova: Compare a informação dada ao documento ou limite regulatório pertinente.
Erros recorrentes e cuidados
Pular a constituição em mora e o procedimento registral.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Orientar retirada física do ocupante sem título ou medida legal adequada.
Cuidado: Evite responder apenas por palavra-chave: confira a regra, o contexto e a exceção antes de marcar.
Âncoras de memória
Consolidação
Etapa legal em que a propriedade se consolida no fiduciário após o procedimento de mora.
Leilão
Procedimento de alienação da garantia sujeito às regras legais aplicáveis.
Regra de verificação
Faça a verificação somente depois de resumir cada conceito em uma frase e identificar de memória um erro importante.
Verificação de conhecimento
Uma verificação curta para confirmar a compreensão deste módulo.
Questões de verificação
Na execução fiduciária, qual é a finalidade da intimação para purgar a mora?
Quem promove a intimação no procedimento registral, conforme a Lei 9.514/1997?
Purgada a mora dentro do prazo aplicável, qual resultado esperado?
Responda todas as questões antes de enviar.
Próximo passo recomendações personalizadas
Continuar estudando
Avance quando os conceitos deste módulo estiverem firmes.
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